Na sequência da qualificação do COVID -19 como uma pandemia internacional pela Organização Mundial de Saúde, o estado de emergência foi declarado e levou ao encerramento de muitas empresas, inclusive no nosso concelho que, à semelhança de outras a nível nacional e até internacional, estão...
Informamos que no âmbito do impacto do COVID-19, o Governo criou, através do Decreto-Lei 20-G/2020 de 14 de maio, e apenas para o continente, o Programa ADAPTAR....
Novo sistema de incentivos para adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID-19, destinado a microempresas, pequenas e médias empresas....
Decreto Nº 2-A/2020, DE 20.03. Presidência do conselho de ministros. Estado de emergência - Regras gerais...
No âmbito da crise epidémica COVID 19 o Governo disponibilizou um conjunto de medidas que visam...
No âmbito da crise epidémica COVID 19 o Governo disponibilizou um conjunto de medidas que visam...
Resolução de conselho de ministros 10-a/2020, de 13.03. Medidas extraordinárias de apoio imediato aos trabalhadores e às empresas....
O Decreto-Lei 10-A/2020, de 13.03., publicado em suplemento ao Diário da República, vem concretizar as medidas tomadas em Conselho de Ministros dessa data. Analisamos agora aquelas que respeitam aos trabalhadores independentes....
O Decreto-Lei 10-A/2020, de 13.03., publicado em suplemento ao Diário da República, vem concretizar as medidas tomadas em Conselho de Ministros dessa data. Analisamos agora aquelas que determinam a suspensão de atividades letivas e não letivas....
O Decreto-Lei 10-A/2020, de 13.03., publicado em suplemento ao Diário da República, vem concretizar as medidas tomadas em Conselho de Ministros dessa data. Analisamos agora aquelas que respeitam à protecção social na doença e na parentalidade....
Foi publicado, em suplemento ao Diário da República, o Decreto nº 2-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à execução da declaração do estado de emergência efectuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14 -A/2020, de 18.03....
No passado dia 18 de Março, o Governo anunciou um conjunto de linhas de crédito garantidas pelo Estado e disponibilizadas através sistema bancário dirigidos aos sectores da restauração, turismo e indústrias têxtil, de vestuário, de calçado, extractivas, e da fileira da madeira....