COVID-19 | Informações

Adjudicação de Serviços no âmbito do Projeto nº POCI-03-3560-FSE-000612 no âmbito da Tipologia de Operação Formação-Ação para PME - 2º Ciclo, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização....

Decreto Nº 2-A/2020, DE 20.03. Presidência do conselho de ministros. Estado de emergência - Regras gerais...

O Decreto-Lei 10-A/2020, de 13.03., publicado em suplemento ao Diário da República, vem concretizar as medidas tomadas em Conselho de Ministros dessa data. Analisamos agora aquelas que respeitam aos trabalhadores independentes....

O Decreto-Lei 10-A/2020, de 13.03., publicado em suplemento ao Diário da República, vem concretizar as medidas tomadas em Conselho de Ministros dessa data. Analisamos agora aquelas que determinam a suspensão de atividades letivas e não letivas....

O Decreto-Lei 10-A/2020, de 13.03., publicado em suplemento ao Diário da República, vem concretizar as medidas tomadas em Conselho de Ministros dessa data. Analisamos agora aquelas que respeitam à protecção social na doença e na parentalidade....

No passado dia 18 de Março, o Governo anunciou um conjunto de linhas de crédito garantidas pelo Estado e disponibilizadas através sistema bancário dirigidos aos sectores da restauração, turismo e indústrias têxtil, de vestuário, de calçado, extractivas, e da fileira da madeira....

INFORMAÇÃO | Adiamento Do Pagamento Das Contribuições Correntes À Segurança Social. De acordo com a publicação no sitio da Segurança Social e no âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do adiamento do pagamento de contribuições....